Por: Cleber Sena - 21/05/2025.
Uma reunião do Comitê Interinstitucional em Segurança Pública do Estado da Bahia/CISP realizada na tarde da segunda-feira (19), no Plenário da Câmara de Juazeiro, teve como pauta principal as ocupações irregulares em áreas públicas e seus impactos na segurança pública. O encontro contou com a presença de representantes de diversos órgãos e instituições e foi intermediado pelas promotoras do Ministério Público da Bahia, Aline Curvelo e Joseane Mendes.
A reunião foi avaliada como positiva pelas autoridades presentes, que destacaram a importância de integrar diferentes órgãos para enfrentar o problema das ocupações irregulares, as quais têm gerado impactos sociais e preocupações com a segurança.
Giovanne Silva, secretário de Ordem Pública e Habitação, ressaltou a importância do encontro. “Foi uma reunião provocada pela secretaria, que atingiu seu objetivo. Foi extremamente importante para o município, principalmente no que diz respeito à preservação das áreas públicas e dos terrenos que vinham sendo ocupados constantemente de maneira irregular. Saímos satisfeitos”, afirmou.
Giovanne afirma ainda que a reunião marca uma mudança de postura da gestão municipal. “Essa ação representa uma mudança de mentalidade. Para isso, era necessário envolver outros atores institucionais, como o Ministério Público, a Polícia Militar, a Guarda Civil, além de outras secretarias, como a de Meio Ambiente, e a Câmara de Vereadores, que tem um papel extremamente importante para o município”, completou.
irregular o patrimônio público, ao mesmo tempo em que o município não perca esse patrimônio. A intenção é assegurar segurança jurídica para todo o município”, complementou.
A promotora Joseane Mendes destacou a importância da união entre os diversos órgãos para enfrentar o problema. “O saldo é positivo. O encaminhamento da reunião do CISP com essa temática é extremamente salutar, porque precisamos da união de todos os responsáveis por essa demanda. Isso se dá porque ela traz repercussões na segurança pública, mas também porque, por muito tempo, o poder público se omitiu em relação ao cuidado com suas áreas”, disse.
Ela ainda mencionou que foi estabelecido um plano de ação e identificação das áreas afetadas, com aspectos práticos que dependem da colaboração entre todos os parceiros, como Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, conselhos comunitários de segurança, por exemplo.
A promotora Aline Curvelo também avaliou a reunião como produtiva. Ela destacou que foi feita a indicação da nova coordenadora do CISP, em virtude da troca de titularidade com a promotora Joseane Mendes. Também foi definido o calendário dos próximos encontros.
“A pauta sobre as ocupações irregulares em áreas públicas foi tratada com prioridade. Reforçamos o poder de agir do município, respeitando o Código de Posturas e todas as cautelas necessárias, mas com urgência. Foi marcada uma reunião com o comando da Polícia Regional Norte, e na próxima reunião do CISP será feita a apresentação do plano de ação”, informou.
A promotora também informou que será feita uma verificação de todas as demandas pendentes, a fim de garantir uma atuação coerente e eficaz na promoção da segurança pública.
Participações
Bombeiros, Polícia Rodoviária Federal, Associação dos Moradores do Residencial Dr. José Humberto e Secretaria de Segurança Pública de Petrolina.
O CISP
Comitê Interinstitucional em Segurança Pública do Estado da Bahia – CISP, foi instituído com a finalidade de contribuir com um sistema de justiça criminal e de defesa social mais ágil e efetivo. É integrado por representantes de diversas instituições locais, estaduais e federais que atuam em segmentos que guardam relação com a segurança pública, o sistema de justiça, o sistema penitenciário, a problemática da violência e a defesa social.
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