A Câmara Municipal de Petrolina realizou nesta quinta-feira (18) a última Sessão Ordinária do ano legislativo de 2025. De fevereiro a dezembro, foram realizadas 67 Sessões Ordinárias, 42 Sessões Solenes e 13 Audiências Públicas. Em relação à produção de matérias de autoria do Poder Legislativo, foram apresentadas 2.334 Indicações, 754 Requerimentos e 235 Projetos de Lei foram aprovados. De autoria do Poder Executivo, 60 Projetos de Lei foram aprovados pelo Plenário.
Outro marco importante de 2025 foi o retorno das atividades para a sede da Casa Plínio Amorim. O prédio, reinaugurado em agosto deste ano, passou por obras de modernização e ampliação, com a construção de novas salas, reforma completa do plenário, climatização e instalação de novos equipamentos de som e de transmissão ao vivo. Desde então, a Câmara de Petrolina voltou a realizar as Sessões, reuniões e eventos solenes em sua sede própria, proporcionando maior conforto para a população.
Projetos Aprovados
Entre outras proposições, a última Sessão Ordinária do ano contou com a aprovação de Projetos importantes para a Casa Plínio Amorim, como o Projeto de Resolução nº 005/2025 que cria a Escola do Legislativo Mansueto de Lavor, com o objetivo de promover capacitações para vereadores, servidores e para a população em geral. A proposta foi uma iniciativa do vereador Gilmar Santos e recebeu o apoio dos demais vereadores, que também assinam a autoria do Projeto. Na oportunidade, o vereador Gilmar Santos pontuou que a Escola do Legislativo servirá como ponte entre a Câmara de Petrolina e demais órgãos de diversas cidades e estados do Brasil, bem como entre os legislativos municipais, estaduais e federal na realização de projetos de educação cidadã.
Ainda nesta Sessão foi aprovado o Projeto de Lei nº 145/2025 que dispõe sobre a criação de cargos, de natureza efetiva, que passam a integrar o quadro permanente de pessoal da Câmara de Petrolina. O Projeto, de iniciativa da Mesa Diretora, cria 17 cargos para o quadro de servidores estatutários, que serão providos por meio de concurso público. Os cargos de nível médio compreendem as áreas de Técnico Administrativo e Legislativo, e os de nível superior são formados por diversas áreas como Intérprete de Libras, Produtor Multimídia, Redator de Atas, Revisor de Texto, Tecnologia da Informação e Procurador.
De acordo com o presidente Osório Siqueira, os trâmites para a realização do concurso devem ser iniciados no próximo ano.
As Sessões Ordinárias da Câmara de Petrolina entram em recesso e retornam em fevereiro. Os gabinetes e os setores administrativos da Casa seguem funcionando normalmente, de segunda a sexta, das 7h às 13h, na Praça Santos Dummont, S/N, no Centro de Petrolina.
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