A Prefeitura de Petrolina, através da Assistência Judiciária Municipal, apresenta os dados das atividades realizadas durante o ano. De acordo com a instituição, foram realizados cerca de 5 mil atendimentos, 1.518 ações do Direito da Família foram protocoladas, com destaque para ações de pensão alimentícia, divórcio, guarda, regulamentação de visitas e reconhecimento de paternidade. O órgão é responsável por garantir acesso à justiça para pessoas que não têm condições financeiras de pagar pelos custos de um processo judicial. Os números expressivos demonstram o compromisso com o atendimento à população em situação de vulnerabilidade social.
Também foram recorrentes orientações jurídicas preventivas, acompanhamento processual e apoio na regularização de situações legais que impactam diretamente a vida das famílias atendidas. Vale ressaltar que também foram realizadas 759 audiências, isso reflete a atuação contínua da equipe jurídica na defesa dos interesses da população assistida, garantindo o devido acesso. Além dos atendimentos realizados na sede da Assistência, o órgão promoveu ações externas, ampliando o alcance do serviço jurídico. Essas iniciativas incluíram atendimentos itinerantes em bairros com roda de conversa e participação em atividades integradas com outras secretarias municipais, levando orientação jurídica e esclarecimentos à população.
Para quem precisar de atendimento jurídico, os atendimentos são realizados no Núcleo Administrativo Municipal, localizado na Avenida Clementino coelho, nº174, Atrás da Banca. O funcionamento ocorre, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Outras informações pelo telefone (87) 3983-7105.
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Texto: Jhulyenne Souza - Assessora de Comunicação da Procuradoria-Geral do Município
Fotos: Deivid Menezes
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