Por: Cleber Sena - 23/09/2025
A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia (SPRF/BA), por meio do Escritório de Veículos Recolhidos, busca soluções para um problema recorrente: a destinação de veículos apreendidos que acumulam múltiplas restrições judiciais.
Muitos desses bens ficam parados por anos, em razão de processos trabalhistas, execuções fiscais e outras demandas que dificultam a liberação ou inclusão em leilões.
Atualmente, cada restrição precisa ser analisada e autorizada pela respectiva vara judicial. Isso significa que um único veículo pode reunir dezenas de pendências, tornando a comunicação fragmentada e demorada. Para enfrentar o desafio, a PRF defende a criação de um “ponto focal” nos tribunais, que centralize as notificações e acelere os trâmites.
Segundo Marconi Almeida, chefe do Escritório de Veículos Recolhidos da PRF/BA, a medida traria ganhos para todos os envolvidos: “Hoje o processo é lento e fragmentado. Um canal único permitiria distribuir as demandas com eficiência, garantir segurança jurídica e reduzir retrabalhos. Esse modelo beneficiaria tanto o Judiciário quanto os cidadãos que aguardam uma solução.”
Um exemplo positivo é o acordo firmado com o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, que desde 10 de setembro passou a disponibilizar um contato centralizado para tratar das restrições. A iniciativa já apresenta resultados, especialmente em casos de veículos com até 90 pendências judiciais registradas.
Para a PRF, a proposta não se limita à modernização de procedimentos internos, mas representa uma estratégia de cooperação com o Judiciário. O objetivo é reduzir a burocracia, evitar custos desnecessários e transformar um gargalo histórico em um processo mais ágil, eficiente e voltado para resultados concretos.
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