Durante a sessão ordinária realizada na quinta-feira, 23 de abril, o Vereador Capitão Alencar utilizou a tribuna da Casa Plínio Amorim para relembrar um marco fundamental da atual presidência de Osório Siqueira: a Lei Municipal nº 3.728/2024.
O vídeo em anexo registra o reconhecimento do parlamentar ao trabalho de Osório, destacando que a referida legislação trouxe avanços práticos e imediatos para o sistema de justiça local.
Entenda os benefícios da Lei 3.728/2024:
Prioridade no Atendimento: Garante atendimento preferencial aos advogados no exercício da profissão em órgãos municipais.
Dignidade Profissional: Fortalece as prerrogativas da classe, assegurando que o defensor tenha suporte para atuar.
Agilidade para o Cidadão: O atendimento prioritário reduz a burocracia, fazendo com que os processos e demandas da população de Petrolina tramitem com maior velocidade.
A medida é fruto de um empenho conjunto entre a Presidência da Câmara e a OAB Petrolina, consolidando a gestão de Osório Siqueira como uma administração que valoriza as instituições e o direito do cidadão.
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