O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma mudança que altera o processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Com a nova resolução, não será mais obrigatório frequentar autoescola.
O curso teórico poderá ser realizado de forma gratuita, online, pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito, enquanto a formação prática passa a exigir apenas duas horas mínimas, que podem ser feitas com instrutores autônomos credenciados.
A expectativa é de que o custo para tirar a habilitação seja reduzido em até 80%, tornando o processo mais acessível, especialmente para quem depende da CNH para trabalhar. Coleta biométrica, exame médico e prova prática seguem como etapas obrigatórias.
De acordo com o ministro Renan Filho, a proposta busca diminuir a burocracia e ampliar o acesso, considerando o cenário nacional: mais de 20 milhões de pessoas dirigem sem habilitação e outras 30 milhões deixaram de obter o documento por questões financeiras. O governo argumenta que a segurança no trânsito permanece assegurada, já que os exames continuam exigentes.
O novo modelo aproxima o Brasil de países como Estados Unidos, Reino Unido e Canadá, onde o desempenho nas avaliações tem mais peso do que a quantidade de aulas obrigatórias. A expectativa é de que as mudanças contribuam para reduzir o número de condutores irregulares, melhorar a segurança viária e ampliar oportunidades no mercado de trabalho.
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