Por:Cleber Sena - 08/12/2024.
Brasileiros sacaram R$ 400 milhões em “dinheiro esquecido” nas instituições financeiras em outubro, segundo boletim do Banco Central (BC) atualizado nesta sexta-feira (6/12). O prazo para saque terminou em 16 de outubro.
O valor é o maior saque mensal retirado do Sistema de Valores a Receber (SVR) de 2024, superando o mês anterior, de setembro, quando foram sacados R$ 395 milhões.
Consulte os valores devolvidos em 2024:
abril: R$ 290 milhões;
maio: R$ 328 milhões;
junho: R$ 270 milhões;
julho: R$ 280 milhões;
agosto: R$ 255 milhões;
setembro: R$ 395 milhões;
outubro: R$ 400 milhões.
A quantia total de valores a receber em outubro foi de R$ 8,716 bilhões.
Como a maioria dos beneficiários tem valores a receber inferiores a R$ 10 (são 63,31% do total), muitos acabam não resgatando os valores. Outros 24,71% têm entre R$ 10,01 e R$ 100 e 10,12%, entre R$ 100,01 e R$ 1.000,00. Apenas 1,86% têm mais de 1.000,01 para sacar.
Finalizado o prazo, pessoas e empresas agora vão ter de esperar a publicação de um edital do Ministério da Fazenda que vsi detalhar todos os valores recolhidos pela União (Tesouro Nacional), indicando a instituição depositária (banco ou outra instituição financeira), informando a agência e a natureza do depósito.
Dessa forma, o cidadão ganha mais 30 dias após a publicação do edital para voltar a reivindicar o dinheiro esquecido.
Após o novo período de 30 dias, as pessoas ainda terão mais seis meses — contados a partir da publicação do edital — para pedir judicialmente os valores. Depois disso, o dinheiro fica com o governo de forma definitiva.
O SVR e a desoneração
O governo acordou com o Congresso que o valor parado no SVR seria incorporado aos cofres da União após o prazo para saque e incorporado ao Tesouro Nacional. Essa medida está dentro de uma série de fontes que visam compensar a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios com até 156 mil habitantes.
A ação do governo federal visa compensar um rombo estimado de R$ 25 bilhões no Orçamento de 2024, para manter a desoneração da folha de pagamentos neste ano.
O prazo para sacar o “dinheiro esquecido” começou a valer em 16 de setembro, após o presidente Lula sancionar a Lei nº 14.973/2024, que prevê a reoneração gradual da folha de pagamentos.
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