Por: Cleber Sena - 14/07/2025
padrão de sinalização viária no Brasil e placas reflexivas que aumentam a visibilidade no período noturno.
Essa ação é um plano de revitalização de sinalização viária, adotado pela AMTT, para substituição de placas danificadas ou removida por vândalos. A Autarquia alerta que "Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia (...), contra o patrimônio da União, de Estado, do Distrito Federal, de Município ou de autarquia, fundação pública, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviços públicos", é crime previsto no inciso III do artigo 163 do código penal brasileiro, a pena pode resultar em detenção de seis meses a três anos, além de multa.
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